Trata-se de um processo administrativo no qual os órgãos ambientais competentes concedem, quando viável e aplicável, a permissão de instalação, ampliação e operação de determinado empreendimento. Este instrumento permite a gestão e administração pública de empreendimentos e atividades classificadas como potencialmente poluidoras.
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Porque todo empreendimento que é classificado como uma atividade potencialmente poluidora é obrigado a solicitar uma licença ambiental para operar. Sem contar que, atividades que envolvam supressão de vegetação, intervenção em área de preservação permanente (APP) e retirada de árvores isoladas em área urbana ou rural, também exigem autorizações ambientais!
Evite multas e garanta o contínuo funcionamento do seu empreendimento!
Depende! Autorizações ambientais para eventos isolados (supressão de vegetação/retirada de árvore isolada) não exigem renovação, já as licenças ambientais de empreendimentos normalmente tem o prazo de validade de até 5 anos, dependendo do fator de complexidade da atividade.
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